O Fundo Brasil de Direitos Humanos convida grupos, coletivos e organizações que atuam na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais a apresentarem propostas para apoio no âmbito do Edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática.

O apoio à resiliência de comunidades tradicionais na Amazônia e fora dela é central na luta por justiça climática. Este edital tem como objetivo apoiar o fortalecimento dos modos de vida de comunidades tradicionais de todas as regiões do país.

Serão apoiadas pelo menos 20 propostas com o valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais) por um período de no máximo 12 meses, totalizando R$1.000.000,00 em doações. Pelo 10 propostas serão necessariamente na Amazônia e no Cerrado.

Encorajamos envio de propostas que apresentem alternativas para enfrentamento do racismo ambiental e dos impactos das mudanças climáticas, tendo por foco, entre outros temas:

• Direito à terra e território: atividades que tenham como objetivo viabilizar ações de proteção e monitoramento dos territórios, acesso a recursos naturais, construção de instrumentos de gestão territorial, como Planos de Manejo;
• Alternativas produtivas: apoio a práticas de manejo e produção sustentáveis que contribuam com estratégias de proteção e permanência da comunidade no território tradicional, bem como na preservação da biodiversidade;
• Atividades de formação: fortalecimento de comunidades, organizações e lideranças por meio de atividades de formação voltadas para temas de direitos socioambientais e clima;
• Atividades de incidência: apoio para atividades de incidência e advocacy, que tenham como objetivo garantia dos direitos das comunidades tradicionais e de que suas vozes sejam ouvidas no processo de construção de políticas e estratégias de combate às mudanças climáticas.

O objetivo geral é fortalecer a capacidade e as atividades de comunidades tradicionais, considerando o contexto de emergência climática e a necessidade de apoiar ações de incidência, de defesa de direitos e dos territórios tradicionais.

As propostas podem ser enviadas a partir de 27 de novembro de 2023, até as 23:59 horas (horário de Brasília) de 31 de janeiro de 2024.

Fonte: Fundo Brasil