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A população carcerária brasileira cresceu vertiginosamente nas últimas décadas, apesar da resistência de organizações e de movimentos sociais. Atualmente, temos a maior população carcerária da história do país, com cerca de 832 mil pessoas presas, segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023). Se essas pessoas vivessem em uma única cidade, essa cidade seria a 18ª maior cidade do país, a partir de dados do Censo 2022.
Para fazer frente a essa realidade que se configura como altamente violadora dos direitos humanos e perpetuadora do racismo sobre a qual a sociedade brasileira se estrutura, o Brazil Fund for Human Rights lança o edital Porta de Saída 2024: direitos e cidadania das pessoas egressas do sistema prisional. Essa iniciativa tem parceria da Porticus.
O edital vai apoiar pelo menos 10 projetos focados em fortalecimento de organizações de justiça criminal lideradas ou protagonizadas por pessoas egressas do sistema prisional – o Eixo 01, para doações de até R$ 50 mil por projeto. E mais 8 propostas de organizações focadas na incidência política direta para o desenvolvimento ou fortalecimento de normas e políticas públicas para pessoas pré-egressas e egressas que contribuam para o rompimento de ciclos de reencarceramento e para garantia de seus direitos fundamentais – o Eixo 02, com apoios de até R$ 100 mil por projeto.
O período de envio de projetos vai até 18 de junho, às 18h (horário de Brasília). Acesse o site do Fundo Brasil e leia o edital completo!
Fonte: Fundo Brasil de Direitos Humanos