Créditos Ilustração: Fundo Agbara | Foto: Walisson Braga/Conaq
*Por Maíra Silva
O Brasil é um país marcado por profundas desigualdades estruturais, a intensificação dos eventos climáticos extremos escancara a urgência de uma abordagem que considere as experiências específicas das mulheres negras, historicamente vulnerabilizadas e expostas a riscos ambientais de forma desproporcional. Para compreender a profundidade dessa questão, é imprescindível adotar uma lente interseccional, que analise como raça, gênero, classe e território se entrelaçam para moldar a luta e as conquistas socioambientais.
Historicamente, as desigualdades sociais e ambientais andam juntas, consolidadas por um processo de opressão que, desde o período colonial, resultou na negação da dignidade, do direito à terra e do território a corpos negros. Essa herança se manifesta hoje no racismo ambiental, a configuração de impactos ambientais e políticos que recaem de maneira desproporcional sobre pessoas racializadas nos territórios urbanos e rurais, atingindo a população negra, quilombola, indígena, de povos tradicionais, pobres e periféricos, as mais expostas a riscos ambientais, econômicos e sociais. Dessa forma, é possível observar que o acesso a um ambiente saudável, conforme postula o Artigo 225 da Constituição Brasileira, não é uma realidade para todos.
A força das mulheres e a construção de políticas públicas
As mulheres negras têm contribuído ativamente para a pauta socioambiental, não se limitando ao ativismo territorial, mas também influenciando a construção de políticas públicas concretas que buscam mitigar injustiças ambientais. No Brasil, o trágico impacto dos sistemas raciais de opressão se configura na falta de demarcação e titularização dos territórios quilombolas e indígenas, na ausência de saneamento básico em áreas majoritariamente negras, na insegurança hídrica e nos impactos de grandes empreendimentos em territórios tradicionais e periféricos.
O papel das mulheres negras nessa articulação não é recente. A população negra é construída também por um legado diaspórico fundado no matriarcado, com mulheres tomando a frente de articulações em escalas comunitárias e nacionais. Nomes como Tereza de Benguela e Esperança Garcia são exemplos dessa liderança histórica. Na contemporaneidade, a importância dessas mulheres na luta ambientalista muitas vezes é apagada, reforçando um mecanismo que a filósofa Sueli Carneiro define como epistemicídio, ou seja, a negação e o apagamento sistemático de saberes produzidos por mulheres negras no que tange à anulação de seus saberes e contribuições.
Destaques na política e no ativismo ambiental
É fundamental reconhecer o protagonismo de mulheres negras que transformaram o ativismo em legislação e política de Estado, garantindo a proteção de biomas e o acesso a direitos básicos:
O papel de Marina Silva foi decisivo na consolidação de políticas de conservação em escala nacional. Em seu primeiro mandato como Ministra do Meio Ambiente (2003-2008), a criação de mais de 23 milhões de hectares em Unidades de Conservação em áreas estratégicas foi essencial para a proteção dos biomas brasileiros. Essa medida contribuiu significativamente para a redução do desmatamento (principal vetor de emissão de CO2 no país) e demonstrou a importância de uma agenda ambiental forte, com uma visão que integra o combate às mudanças climáticas e a proteção da sociobiodiversidade, isto é, da diversidade biológica em conexão com as práticas culturais dos povos.
No campo da defesa dos direitos territoriais e da cultura, o legado de Mãe Beata de Iemanjá (na Eco-92) e de Zélia Amador de Deus (na Constituinte de 1988, que garantiu o Artigo 68 do ADCT para as comunidades quilombolas) é inegável. Outra figura essencial é a ex-governadora Benedita da Silva, cuja importância na pauta do saneamento básico reside na capacidade de trazer essa questão, ignorada por anos, para o centro do debate político como um tema de dignidade humana e justiça social. Sua atuação foi crucial para que o saneamento, especialmente nas favelas e periferias, fosse tratado como um direito fundamental ligado à saúde pública e à equidade racial.
Hoje, essa trajetória é também continuada por organizações coletivas. Atuações como a do Fundo Agbara fortalecem o protagonismo das mulheres negras na defesa da justiça socioambiental, articulando o legado de gerações passadas com a construção de políticas e práticas transformadoras no presente.
A luta por território e vida: o legado de Mãe Bernadete
Infelizmente, a atuação na defesa da vida e do território impõe um alto preço. Muitas mulheres de povos tradicionais estão hoje na linha de frente de ameaças e violência, lutando pela sobrevivência de suas comunidades. O assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, Yalorixá e liderança quilombola do Quilombo Pitanga dos Palmares (BA), em 2023, é um exemplo trágico desse cenário. Mãe Bernadete era uma incansável defensora do seu território, dos direitos quilombolas e da preservação ambiental, colocando-se como uma barreira contra a especulação imobiliária e a violência. Sua luta simboliza a conexão indissolúvel entre a proteção da vida e a defesa do território. Ao dedicar sua vida à ancestralidade e à luta contra o racismo ambiental, ela se tornou um símbolo global da violência que recai sobre as defensoras ambientais no Brasil. Seu legado não é apenas um luto, mas um chamado urgente à justiça, reforçando que não há justiça ambiental sem a garantia de segurança e dignidade para as mulheres negras que protegem os biomas brasileiros.
O fortalecimento da luta socioambiental perpassa pela proteção dos territórios e a garantia do bem viver
O Fundo Agbara é uma iniciativa crucial que atua na interseção da justiça socioambiental e econômica para mulheres negras no Brasil, reconhecendo que mulheres negras devem ter seus direitos garantidos, acesso a um ambiente ecologicamente equilibrado e a garantia de que uma transição justa exige que seus territórios estejam no centro das políticas de desenvolvimento. O Fundo opera com um modelo integrado, oferecendo fortalecimento econômico direto para empreendimentos liderados por mulheres que trabalham com a sociobiodiversidade e práticas sustentáveis, garantindo que elas tenham autonomia para romper ciclos de vulnerabilidade. Além disso, o investimento formativo capacita essas lideranças em gestão e defesa territorial, instrumentalizando-as para combater o racismo ambiental e influenciar políticas públicas. Ao focar no empoderamento e no respeito a saberes ancestrais, o Agbara não apenas impulsiona negócios sustentáveis, mas principalmente luta pela garantia do Bem Viver dessas mulheres e suas comunidades, provando que a equidade racial e de gênero é o caminho para a prosperidade socioambiental.
Conheça um pouco mais sobre o trabalho do Fundo Agbara no nosso site: https://fundoagbara.org.br
* Maíra Rodrigues da Silva é Especialista em Clima e territórios do Fundo Agbara. Bióloga de formação. Mestre e Doutoranda no Programa de Geociências (IG/UNICAMP), na área de política e gestão de recursos naturais.
