{"id":8010,"date":"2024-05-24T14:50:28","date_gmt":"2024-05-24T17:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/redecomua.org.br\/?p=8010"},"modified":"2024-10-10T12:08:23","modified_gmt":"2024-10-10T15:08:23","slug":"a-escassez-de-financiamento-direto-e-flexivel-para-direitos-humanos-no-sul-e-leste-globais-reflexoes-sobre-o-cenario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/a-escassez-de-financiamento-direto-e-flexivel-para-direitos-humanos-no-sul-e-leste-globais-reflexoes-sobre-o-cenario-brasileiro\/","title":{"rendered":"A escassez de financiamento direto e flex\u00edvel para direitos humanos no Sul e Leste globais: reflex\u00f5es sobre o cen\u00e1rio brasileiro\u00a0"},"content":{"rendered":"

Foto: Gaelle Marcel – Unsplash<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Por: Graciela Hopstein e M\u00f4nica C. Ribeiro*<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Um dos grandes gargalos e desafios no fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam nas \u00e1reas de justi\u00e7a socioambiental e de direitos humanos no Brasil diz respeito ao financiamento, j\u00e1 que s\u00e3o poucas as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas internacionais e locais que apoiam esse campo com  foco no desenvolvimento institucional de organiza\u00e7\u00f5es de base, movimentos sociais e lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com pesquisa Mapeamento de organiza\u00e7\u00f5es independentes doadoras para sociedade civil nas \u00e1reas de justi\u00e7a socioambiental e desenvolvimento comunit\u00e1rio no Brasil<\/em><\/a> (desenvolvida pela Rede Comu\u00e1 em parceria com a pAp, em 2023), a maior parte dos recursos mobilizados pelas organiza\u00e7\u00f5es da filantropia local e independente s\u00e3o oriundos de funda\u00e7\u00f5es internacionais (aproximadamente 70% do total). Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que, mesmo que os recursos internacionais sejam a principal fonte de financiamento, ainda existem diversas limita\u00e7\u00f5es dadas a complexidade dos processos burocr\u00e1ticos, as dificuldades no acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e as barreiras lingu\u00edsticas, entre outras, criando obst\u00e1culos para o financiamento direto e flex\u00edvel para organiza\u00e7\u00f5es que atuam no campo da justi\u00e7a socioambiental e direitos humanos no Sul e no Leste Globais. <\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio Falta de Confian\u00e7a: A preocupante \u201cescassez\u201d de financiamento direto e flex\u00edvel para os direitos humanos no Sul e Leste globais<\/em><\/a>, desenvolvido pela Human Rights Funders Network (HRFN – Rede de Financiadores de Direitos Humanos, em tradu\u00e7\u00e3o livre), indica que apenas 12% dos recursos destinados aos direitos humanos da filantropia, oriundos do Norte Global, chegam para o Sul e Leste Globais.  <\/p>\n\n\n\n

O material – cujo sum\u00e1rio executivo em portugu\u00eas foi traduzido pela Rede Comu\u00e1 –  destaca que a determina\u00e7\u00e3o de quem tem acesso e\/ou controle sobre o financiamento \u2013 incluindo o apoio flex\u00edvel que d\u00e1 aos donat\u00e1rios o direito de decidir a melhor forma de us\u00e1-lo \u2013 traz s\u00e9rias repercuss\u00f5es para os movimentos de direitos humanos em todo o mundo. Isso gera disparidades regionais significativas no financiamento destinado a grupos no Sul e Leste globais em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0queles no Norte global.<\/p>\n\n\n\n

A HRFN e seus parceiros t\u00eam registrado diferen\u00e7as marcantes em volume, porte e tipo de doa\u00e7\u00f5es provenientes de funda\u00e7\u00f5es destinadas aos ativistas e institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos em diferentes regi\u00f5es. Organiza\u00e7\u00f5es sediadas no Norte Global controlam a ampla maioria das doa\u00e7\u00f5es para direitos humanos e determinam em grande parte os locais, os problemas e as comunidades priorizadas e financiadas nas a\u00e7\u00f5es de direitos humanos em todo o mundo. <\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio mostra que apenas recursos limitados chegam \u00e0s comunidades \u00e0 frente das mudan\u00e7as no Sul e Leste globais, apesar das fortes evid\u00eancias de que a\u00e7\u00f5es por justi\u00e7a social lideradas pelas pr\u00f3prias comunidades afetadas geram mudan\u00e7as mais duradouras e marcantes. <\/p>\n\n\n\n

As funda\u00e7\u00f5es do Norte Global controlam 99% dos financiamentos mundiais destinados aos direitos humanos e repassam 88% desse financiamento a organiza\u00e7\u00f5es sediadas no pr\u00f3prio Norte Global. Os 12% restantes s\u00e3o destinados para grupos do Sul e Leste Globais. Do total do financiamento para direitos humanos em cada regi\u00e3o, a propor\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es que chegam diretamente ao Norte Global \u00e9 consideravelmente maior do que no Sul e Leste globais.  <\/p>\n\n\n\n

O movimento #ShiftThePower – que tem como um dos focos principais incidir nessas agendas –  lan\u00e7ou recentemente a campanha #TooSouthernToBeFunded<\/a>, pelo fim das regras de financiamento discriminat\u00f3rias contra a sociedade civil do Sul Global. A campanha \u00e9 endere\u00e7ada ao Comit\u00ea de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), apontando para os desequil\u00edbrios sist\u00eamicos na distribui\u00e7\u00e3o de recursos para quest\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento. Apesar da narrativa de se comprometer a apoiar a lideran\u00e7a e a sociedade civil do Sul Global, parte importante dos recursos permanece n\u00e3o oficialmente vinculada a OSCs dos pa\u00edses membros do CAD, beneficiando desproporcionalmente as do Norte Global. <\/p>\n\n\n\n

Assim, as pr\u00e1ticas atuais de financiamento contribuem para perpetuar a falta de acesso a recursos no Sul Global, criando impactos negativos vis\u00edveis no que diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico, ao enfraquecimento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam no campo de acesso e reconhecimento de direitos –  questionando a sua capacidade e confian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s OSCs do Sul Global – situa\u00e7\u00e3o que evidentemente tem repercuss\u00f5es pol\u00edticas no que diz respeito ao enfraquecimento das democracias. <\/p>\n\n\n\n

O movimento de troca e constru\u00e7\u00e3o de redes e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam com filantropia de justi\u00e7a socioambiental e comunit\u00e1ria, especialmente no Sul Global, tem permitido trazer uma s\u00e9rie de dados que demonstram essas din\u00e2micas e nos permitem atuar em colabora\u00e7\u00e3o, incidindo no campo da filantropia mainstream<\/em> pela mudan\u00e7a, o que s\u00f3 vir\u00e1 pela altera\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de poder e pelo endere\u00e7amento da falta de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o da confian\u00e7a \u00e9 um elemento chave que nos permite entender a escassez de recursos internacionais e locais para a sociedade civil  brasileira. Mesmo que seja poss\u00edvel identificar mudan\u00e7as nas din\u00e2micas da filantropia local mainstream<\/em> (corporativa e familiar) no que diz respeito \u00e0s doa\u00e7\u00f5es, ainda se observa uma tend\u00eancia de baixo investimento de recursos destinados a apoiar  OSCs \u2013 sendo isso ainda mais evidente quando se trata de organiza\u00e7\u00f5es de base comunit\u00e1ria e movimentos sociais. As ainda t\u00edmidas e incipientes pr\u00e1ticas de grantmaking<\/em> por parte das organiza\u00e7\u00f5es do ISP (associadas ao GIFE, e que s\u00e3o base para as an\u00e1lises do Censo GIFE<\/a>) podem ser explicadas tanto pela falta de confian\u00e7a nas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, bem como pela aus\u00eancia de um marco regulat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0s doa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Os problemas dos ataques \u00e0 sociedade civil, criando uma reputa\u00e7\u00e3o negativa para esse setor,  t\u00eam se delineado desde 2006, a partir da instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) – conhecida como CPI das ONGs – que teve uma segunda edi\u00e7\u00e3o no ano de 2023. Certamente, as CPIs foram tentativas de boicote \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das OSCs, colocando em quest\u00e3o sua trajet\u00f3ria, na medida em que foram associadas a casos de corrup\u00e7\u00e3o (lavagem de dinheiro, principalmente). <\/p>\n\n\n\n

Ambas CPIs tiveram repercuss\u00f5es muito negativas, instalando na opini\u00e3o p\u00fablica brasileira (incentivada pela m\u00eddia) a ideia de que elas seriam meras ferramentas para desvio de recursos financeiros, gerando um clima de descr\u00e9dito do trabalho desempenhado pela sociedade civil e causando danos permanentes de tanto confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o como por parte de financiadores. <\/p>\n\n\n\n

A partir dessa an\u00e1lise preliminar \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o cen\u00e1rio \u00e9 adverso para a sociedade civil brasileira, levando em conta a escassez de financiamento, a criminaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais e o encolhimento dos espa\u00e7os c\u00edvicos, tend\u00eancia que vem se intensificando no pa\u00eds, principalmente nos \u00faltimos anos, com a presen\u00e7a e crescimento de grupos de extrema direita.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o v\u00e1cuo no financiamento para organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 algo novo. A partir dos anos 2000, com a retirada da filantropia e da coopera\u00e7\u00e3o internacional do Brasil, o setor come\u00e7ou a enfrentar s\u00e9rios problemas de sustentabilidade financeira, num momento de crescimento expressivo de organiza\u00e7\u00f5es sociais no contexto da p\u00f3s-ditadura.  <\/p>\n\n\n\n

Com a finalidade de atender \u00e0s demandas de financiamento, os fundos locais independentes que surgiram no in\u00edcio do s\u00e9culo – muitos deles criados por ativistas e militantes de diversos movimentos sociais e que hoje integram a Rede Comu\u00e1 – come\u00e7am a ocupar um lugar protagonista no apoio \u00e0 sociedade civil brasileira. Certamente, essas organiza\u00e7\u00f5es doadoras (grantmakers<\/em>) impulsionaram um processo de transforma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas da filantropia brasileira, mas tamb\u00e9m da sociedade civil, por se tornarem uma alternativa efetiva de financiamento e fortalecimento de pequenas e m\u00e9dias organiza\u00e7\u00f5es e de movimentos que atuam principalmente no campo de acesso e defesa de direitos. A sua capacidade de apoiar causas estrat\u00e9gicas, de entender o cen\u00e1rio, as redes locais e as agendas priorit\u00e1rias, de dar respostas r\u00e1pidas, e a sua capilaridade e alcance de atua\u00e7\u00e3o, representaram estrat\u00e9gias inovadoras.<\/p>\n\n\n\n

A Rede Comu\u00e1 (integrada por 17 organiza\u00e7\u00f5es doadoras fundos tem\u00e1ticos, comunit\u00e1rios e funda\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias) e seus membros t\u00eam pautado, a partir do trabalho que desenvolvem,  a import\u00e2ncia de doar com base na confian\u00e7a, em parceria com grupos, movimentos e lideran\u00e7as, partindo de uma escuta qualificada, direcionado os recursos doados para aquelas causas e iniciativas consideradas como necess\u00e1rias para gerar transforma\u00e7\u00f5es de suas realidades. <\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, \u00e9 importante destacar que a Rede Comu\u00e1 e suas organiza\u00e7\u00f5es membro, ao mesmo tempo em que atuam como financiadoras adotando essas pr\u00e1ticas, fazem incid\u00eancia junto ao campo filantr\u00f3pico para que os modos e agendas de doa\u00e7\u00e3o sejam revistos e que mais recursos sejam doados para a garantia de direitos humanos junto a grupos politicamente minorizados, como comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, mulheres, LGBTQIA+. No momento atual que atravessamos, sendo os grupos politicamente minorizados os que mais sofrem tamb\u00e9m os efeitos mais extremos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 fundamental que a doa\u00e7\u00e3o de recursos \u2013 sejam financeiros ou de outra natureza \u2013 para garantia de direitos e fortalecimento institucional seja entendida como ato pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es da filantropia independente ocupam um papel visivelmente importante para que os recursos aterrizem onde precisam e devem chegar. Essas organiza\u00e7\u00f5es apoiam diretamente iniciativas desenvolvidas pelas  comunidades locais e possuem um hist\u00f3rico de sucesso nessa a\u00e7\u00e3o, considerando que as doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais \u00e1geis e flex\u00edveis do que outras formas de financiamento, permitindo uma resposta mais r\u00e1pida e efetiva aos desafios que as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais enfrentam. Esses fundos contribuem como parceiros no processo de transforma\u00e7\u00e3o ao mobilizar  e doar  recursos para que os grupos, lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil possam implementar as solu\u00e7\u00f5es que entendem que s\u00e3o necess\u00e1rias e priorit\u00e1rias para as suas realidades<\/p>\n\n\n\n

Se bem existe um conjunto de financiadores da filantropia internacional (alguns deles com representa\u00e7\u00f5es no Brasil) que reconhecem a import\u00e2ncia da filantropia independente para a justi\u00e7a social e, portanto, fazem parcerias com esses fundos (independentes e comunit\u00e1rios), \u00e9 poss\u00edvel observar, em alguns casos, a exist\u00eancia de mecanismos \u201ccomplexos\u201d de atua\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios criados de \u2018cima para baixo\u2019, atrav\u00e9s de investimento de grandes volumes de recursos para movimentos e\/ou grupos, muitos deles com pouca expertise e trajet\u00f3ria no campo da filantropia, nas pr\u00e1ticas de grantmaking e na capacidade de gest\u00e3o institucional e financeira, \u00e9 uma das tend\u00eancias observadas recentemente. <\/p>\n\n\n\n

Em muitas ocasi\u00f5es, essa forma de investimento, em lugar de resolver os problemas sociais que buscam enfrentar, criam problemas de sustentabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica para esses fundos, situa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m impacta o campo da filantropia independente e comunit\u00e1ria, colocando em xeque a sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o, instalando consequentemente uma sensa\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o de pr\u00e1ticas de doa\u00e7\u00e3o, orientada por princ\u00edpios voltados \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a recursos, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o de processos de presta\u00e7\u00e3o de contas, e o reconhecimento de que s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil os protagonistas dos processos de transforma\u00e7\u00e3o, se instala como uma agenda priorit\u00e1ria no campo da filantropia local e internacional.  <\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, a decoloniza\u00e7\u00e3o da filantropia se coloca como priorit\u00e1ria j\u00e1 que implica uma transforma\u00e7\u00e3o radical nas vis\u00f5es e pr\u00e1ticas, fundamentada em novas alian\u00e7as entre territ\u00f3rios, comunidades e atores sociais. O ponto de partida \u00e9 que esse processo seja visto como um movimento de desconstru\u00e7\u00e3o permanente e uma forma de atua\u00e7\u00e3o na realidade social, sem impor solu\u00e7\u00f5es \u2018de cima para baixo\u2019, mas, fortalecendo vozes e reconhecendo o poder das comunidades de buscar suas pr\u00f3prias solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados.<\/p>\n\n\n\n

Acesse o sum\u00e1rio em portugu\u00eas –\u00a0https:\/\/bit.ly\/tg-key-findings-PO<\/a><\/p>\n\n\n\n

Acesse o sum\u00e1rio e o relat\u00f3rio completo em ingl\u00eas e outras l\u00ednguas –\u00a0https:\/\/www.hrfn.org\/trust-gap\/#<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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