<\/p>\n\n\n\n
Em um cen\u00e1rio de constantes ataques \u00e0 democracia, direitos cerceados e redu\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os c\u00edvicos, a amplia\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos, coletivos e lideran\u00e7as \u00e9 um dos caminhos para se fortalecer a luta por direitos e a democracia n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas tamb\u00e9m em outros contextos do Sul Global. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, um conjunto expressivo de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil, em sua maioria liderados por representantes de grupos minorizados, seguem enfrentando in\u00fameras barreiras no que se refere ao acesso a financiamento de forma irrestrita e flex\u00edvel por parte de financiadores tanto nacionais, quanto internacionais. Burocratiza\u00e7\u00e3o, falta de confian\u00e7a, alto n\u00edvel de exig\u00eancias, sistemas de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o desconectados dos territ\u00f3rios, imposi\u00e7\u00e3o de agendas, racismo e outros tipos de discrimina\u00e7\u00e3o s\u00e3o apenas alguns dos desafios enfrentados diariamente por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos em todo o Sul Global em sua busca por recursos. Como resultado, esses grupos s\u00e3o sufocados e for\u00e7ados a um ciclo de inani\u00e7\u00e3o que al\u00e9m de adoecer seus representantes, afasta-os\/as dos processos de articula\u00e7\u00e3o com seus territ\u00f3rios, de transforma\u00e7\u00e3o social e defesa da democracia. <\/p>\n\n\n\n
A agenda da democratiza\u00e7\u00e3o de acessos a recursos \u00e9, assim, cara \u00e0 Rede Comu\u00e1, cuja estrat\u00e9gia de incid\u00eancia tem como um dos pilares a luta por um sistema de financiamento (nacional, regional e internacional) que doe mais e facilite o acesso a recursos para atores e atrizes da sociedade civil, os verdadeiros protagonistas da transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, a Rede Comu\u00e1 se soma \u00e0 campanha #TooSouthernToBeFunded, promovida pelo movimento #ShiftThePower, e convida organiza\u00e7\u00f5es da filantropia brasileira a fortalecer a iniciativa pelo fim das regras de financiamento discriminat\u00f3rias contra a sociedade civil do Sul Global: <\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Assine nossa carta aberta aqui<\/strong><\/a> para pedir o fim do \u201capoio condicional\u201d <\/strong>(tied aid<\/em><\/strong>) e de todas as pr\u00e1ticas de financiamento discriminat\u00f3rias contra o Sul Global.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prezados membros do Comit\u00ea de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE),<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s somos parte do movimento #ShiftThePower (#PoderParaAsComunidades), uma rede global de grupos da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es internacionais aliadas do campo de desenvolvimento internacional. Escrevemos ao CAD com uma preocupa\u00e7\u00e3o urgente.<\/p>\n\n\n\n Durante muito tempo, os detalhes dentre as regras que regem o fluxo de recursos dos membros do CAD da OCDE para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) do Sul Global foram abafados pela papelada e linguagem t\u00e9cnica, tornando as regras dif\u00edceis de compreender. Mesmo assim, analisamos esses fluxos de ajuda humanit\u00e1ria dos membros do CAD. Nossa an\u00e1lise revela desequil\u00edbrios sist\u00eamicos na distribui\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong> para quest\u00f5es relacionadas a desenvolvimento (leia o relat\u00f3rio completo here <\/a>ou seu resumo here<\/a>, dispon\u00edveis apenas em ingl\u00eas). Apesar da ret\u00f3rica que se compromete a apoiar a lideran\u00e7a e a sociedade civil do Sul, uma parte significativa dos recursos permanece n\u00e3o oficialmente vinculada a OSCs dos pa\u00edses membros do CAD, enquanto marginaliza a sociedade civil do Sul e beneficia desproporcionalmente as OSCs do Norte Global<\/strong>. Essa pr\u00e1tica n\u00e3o apenas discrimina a sociedade civil do Sul Global, mas tamb\u00e9m enfraquece o esp\u00edrito das recomenda\u00e7\u00f5es do CAD sobre Desvincula\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Oficial ao Desenvolvimento de 2001 (DAC Recommendation on Untying Official Development Assistance of 2001<\/em><\/a>).<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, estamos cientes de uma cl\u00e1usula pouco conhecida entre as Recomenda\u00e7\u00f5es que permite que os governos do Norte Global considerem o financiamento de suas pr\u00f3prias OSCs como \u201cincondicional\u201d se for qualificado como um \u201capoio essencial\u201d. Acreditamos que essa brecha, embora n\u00e3o infrinja nenhuma lei, tamb\u00e9m prejudica o esp\u00edrito dos compromissos de apoio \u00e0 sociedade civil do Sul Global. Al\u00e9m disso, ao restringir esses recursos apenas \u00e0s OSCs do Norte, as pr\u00e1ticas atuais de financiamento contribuem para perpetuar um sistema que prejudica o acesso aos direitos em regi\u00f5es do Sul Global<\/strong>, j\u00e1 que essas pr\u00e1ticas contribuem para a redu\u00e7\u00e3o das do espa\u00e7o c\u00edvico, um pilar importante do fortalecimento da democracia, que permite a participa\u00e7\u00e3o social na garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, nossa an\u00e1lise das pr\u00e1ticas formais e informais que limitam o financiamento das OSCs do Sul Global em favor de organiza\u00e7\u00f5es do Norte, incluindo OSCs e empresas privadas, revela uma s\u00e9rie de suposi\u00e7\u00f5es falsas <\/strong>que o CAD da OCDE fez sobre a sociedade civil do Sul. Esses preconceitos refletem uma falta de compreens\u00e3o das OSCs do Sul e incluem:<\/p>\n\n\n\n Pedimos ao CAD da OCDE e a seus membros que o fa\u00e7am imediatamente:<\/p>\n\n\n\n O movimento #ShiftThePower prev\u00ea um mundo em que os apoios financeiros ao desenvolvimento estejam enraizados nos princ\u00edpios de igualdade, respeito m\u00fatuo e ag\u00eancia local<\/strong>. Estamos confiantes de que o CAD da OCDE pode desempenhar um papel fundamental para tornar essa vis\u00e3o uma realidade.<\/p>\n\n\n\n Esperamos ter um di\u00e1logo construtivo e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discuss\u00f5es adicionais sobre essas quest\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\nPelo fim das regras de financiamento discriminat\u00f3rias contra a sociedade civil do Sul Global!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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