{"id":10479,"date":"2024-11-11T17:43:55","date_gmt":"2024-11-11T20:43:55","guid":{"rendered":"https:\/\/redecomua.org.br\/?p=10479"},"modified":"2024-11-11T17:43:57","modified_gmt":"2024-11-11T20:43:57","slug":"esportes-nas-comunidades-a-lei-federal-de-incentivo-ao-esporte-e-seu-potencial-para-mudar-o-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/esportes-nas-comunidades-a-lei-federal-de-incentivo-ao-esporte-e-seu-potencial-para-mudar-o-jogo\/","title":{"rendered":"Esportes nas comunidades: a Lei Federal de Incentivo ao Esporte e seu potencial para mudar o jogo"},"content":{"rendered":"

Foto: Rog\u00e9rio Marques \/ Adobe Stock<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Por: Daiany Fran\u00e7a Saldanha*<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Durante minha pesquisa para o Programa Saberes 2024, observei 11 ONGs do Nordeste e 10 do Norte, em sua maioria pequenas, que enfrentam grandes dificuldades para captar recursos, especialmente atrav\u00e9s da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE). A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos incentivados est\u00e1 consideravelmente concentrada na regi\u00e3o Sudeste. Para ilustrar, dos mais de 1.700 proponentes \u00fanicos que acessaram a LIE entre 2014 e 2023, 86% est\u00e3o localizados nas regi\u00f5es Sudeste e Sul (Painel de Transpar\u00eancia da LIE).<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio se agrava quando consideramos que o Brasil possui mais de 63 mil ONGs voltadas para \u201cesportes e recrea\u00e7\u00e3o\u201d (Mapa das OSCs), muitas das quais desempenham um papel multifacetado, atuando transversalmente em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e combate \u00e0 viol\u00eancia<\/a>. Apesar dessa relev\u00e2ncia, especialmente local, essas organiza\u00e7\u00f5es seguem sistematicamente exclu\u00eddas, perpetuando um ciclo de desigualdade regional e concentra\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es nos mesmos estados e perfis de organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na minha vis\u00e3o, a baixa capta\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para ONGs de esporte representa uma oportunidade desperdi\u00e7ada pela filantropia empresarial e familiar brasileira, especialmente no que diz respeito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o social e desenvolvimento comunit\u00e1rio (por meio do esporte). Segundo o Censo GIFE 2022-2023, 20% das organiza\u00e7\u00f5es respondentes atuam em esporte e lazer quando analisadas por \u00e1reas tem\u00e1ticas (m\u00faltiplas respostas). No entanto, essa \u00e1rea n\u00e3o aparece entre os focos priorit\u00e1rios de atua\u00e7\u00e3o quando a pergunta \u00e9 de resposta \u00fanica, revelando completa falta de interesse pelo esporte no campo filantr\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n

Noutra pesquisa realizada pelo Instituto MOL, que envolveu f\u00e3s de esportes<\/a>, o esporte sequer \u00e9 mencionado entre as causas que as pessoas apoiam financeiramente. Isso destaca o quanto essa \u00e1rea \u00e9 subfinanciada e marginalizada, mesmo entre aqueles com afinidade pelo tema, contrastando com o apoio a causas mais universais, como o combate \u00e0 fome ou a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

O contraste fica ainda mais evidente quando observamos a concentra\u00e7\u00e3o dos investimentos sociais em \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o. Conforme ressaltado em texto elaborado para o Portal Impacta Nordeste<\/a>, essa prefer\u00eancia pode estar alinhada \u00e0s l\u00f3gicas de mercado e aos interesses de institutos e funda\u00e7\u00f5es, que frequentemente priorizam suas pr\u00f3prias iniciativas. Al\u00e9m disso, essa abordagem predominantemente top-down muitas vezes gera solu\u00e7\u00f5es insustent\u00e1veis e inadequadas para os desafios locais, apontando para falhas sist\u00eamicas mais profundas na filantropia tradicional.<\/p>\n\n\n\n

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A LIE e seu potencial para mudar o jogo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A LIE pode ajudar a provocar uma mudan\u00e7a interessante nesse contexto. Em 2023, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte registrou 5.883 projetos apresentados, um aumento de 93% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, enquanto a capta\u00e7\u00e3o de recursos superou R$ 948 milh\u00f5es, crescendo 69% em compara\u00e7\u00e3o a 2022. Embora promissores, esses n\u00fameros sugerem que o mecanismo ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou plenamente seu potencial, j\u00e1 que historicamente nunca foram captados mais de 40% dos recursos anuais dispon\u00edveis<\/strong>. Essa realidade aponta para uma oportunidade de expans\u00e3o e refor\u00e7o no alcance da LIE, que, com ajustes e reposicionamento estrat\u00e9gico, poderia beneficiar de forma mais equitativa as organiza\u00e7\u00f5es esportivas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Desafios estruturais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A pesquisa revelou tanto oportunidades quanto desafios para o ISP e a LIE, mas ainda h\u00e1 lacunas importantes a serem superadas para que possamos avan\u00e7ar de forma estrat\u00e9gica no campo filantr\u00f3pico e esportivo no Brasil. Um dos principais desafios \u00e9 a cultura de doa\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 em desenvolvimento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o Brasil alcan\u00e7ar, ano ap\u00f3s ano, recordes na apresenta\u00e7\u00e3o de projetos \u00e0 LIE e nos valores de patroc\u00ednios incentivados, muitos indiv\u00edduos e empresas continuam pouco engajados com as leis de incentivo. Em 2022, estima-se que mais de 12 mil empresas poderiam ter patrocinado projetos incentivados, mas n\u00e3o o fizeram<\/strong>. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um potencial de R$ 8 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para projetos incentivados na modalidade de doa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica. Esse cen\u00e1rio, agravado pela falta de conhecimento e pela burocracia nas doa\u00e7\u00f5es, limita o impacto social positivo que o pa\u00eds poderia gerar por meio do esporte.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos investimentos \u00e9 outro ponto cr\u00edtico. Em 2023, por exemplo, 70% dos recursos captados pela LIE foram destinados ao Sudeste, deixando regi\u00f5es como o Norte e Nordeste subfinanciadas.<\/p>\n\n\n\n

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Filantropia Comunit\u00e1ria como aliada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Durante a pesquisa, observei que, para pequenas ONGs de esporte, a sustentabilidade financeira vem principalmente de doa\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios integrantes, apoio da comunidade local, parcerias com organiza\u00e7\u00f5es maiores e, em alguns casos, da gera\u00e7\u00e3o de renda pr\u00f3pria (como bazares e rifas) e parcerias com governos municipais.<\/p>\n\n\n\n

O apoio comunit\u00e1rio se destaca como um sustent\u00e1culo para a sobreviv\u00eancia dessas organiza\u00e7\u00f5es<\/strong>, fornecendo recursos financeiros e fortalecendo os la\u00e7os locais e o senso de pertencimento. Esse suporte cria redes de confian\u00e7a e reciprocidade, onde a comunidade atua como parceira ativa na transforma\u00e7\u00e3o social, contribuindo com conhecimentos, habilidades e conex\u00f5es. Em um cen\u00e1rio onde o acesso a grandes doadores e incentivos fiscais \u00e9 limitado, essa mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria torna-se um catalisador de resili\u00eancia e impacto coletivo, permitindo que as organiza\u00e7\u00f5es se adaptem aos desafios e respondam diretamente \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o que atendem.<\/p>\n\n\n\n

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Hora de Mudar o Jogo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Estou muito entusiasmada em dizer que a parceria entre o Programa Saberes e a Rede Comu\u00e1 me inspirou a desenhar uma nova iniciativa: Mudar o Jogo<\/strong>, um movimento voltado para descentralizar e atrair mais investimentos para a causa do esporte no Brasil, com lan\u00e7amento previsto para breve.<\/p>\n\n\n\n

Parte desse projeto est\u00e1 sendo desenvolvida enquanto participo do Global Sports Mentoring Program (GSMP) 2024<\/em><\/strong><\/a>, promovido pelo Departamento de Estado dos EUA, entre outubro e novembro. O GSMP oferece uma oportunidade de criar e expandir um plano de a\u00e7\u00e3o voltado para a promo\u00e7\u00e3o de igualdade e inclus\u00e3o no esporte, levando o Mudar o Jogo a novos patamares e envolvendo sociedade civil, investidores e lideran\u00e7as esportivas em uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural no setor.<\/p>\n\n\n\n

Sei que h\u00e1 muito a ser discutido e explorado nesse tema, envolvendo diversos atores do campo. Esse trabalho tamb\u00e9m faz parte do meu doutorado, intitulado Decolonizar o esporte no Brasil: perspectivas das ONG esportivas sobre os impactos e desafios da Lei Federal de Incentivo ao Esporte<\/strong>, realizado no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Mudan\u00e7a Social e Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades da Universidade de S\u00e3o Paulo, sob a orienta\u00e7\u00e3o do Prof. Dr. Douglas Roque Andrade.<\/p>\n\n\n\n

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Produtos desenvolvidos no \u00e2mbito do Programa Saberes:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n