{"id":7227,"date":"2023-12-19T09:32:49","date_gmt":"2023-12-19T12:32:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redecomua.org.br\/?post_type=_editais&#038;p=7227"},"modified":"2024-02-08T14:43:42","modified_gmt":"2024-02-08T17:43:42","slug":"edital-fortalecendo-trabalhadores-informais-na-luta-por-direitos-2024","status":"publish","type":"_editais","link":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/editais\/edital-fortalecendo-trabalhadores-informais-na-luta-por-direitos-2024\/","title":{"rendered":"EDITAL: FORTALECENDO TRABALHADORES INFORMAIS NA LUTA POR DIREITOS 2024"},"content":{"rendered":"<p>O Labora convida organiza\u00e7\u00f5es, sindicatos, coletivos, grupos e movimentos sociais que atuam pelo avan\u00e7o e defesa dos direitos trabalhistas e da prote\u00e7\u00e3o social no Brasil, em especial das pessoas que hoje trabalham informalmente e\/ou sob condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, a apresentarem propostas para apoio ao seu trabalho no \u00e2mbito do Edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 o segundo edital do Labora, uma iniciativa do Fundo Brasil, em parceria com a Laudes Foundation, Funda\u00e7\u00e3o Ford e Open Society Foundations, para fortalecer e ampliar<br>o apoio \u00e0 luta da sociedade civil pela defesa dos direitos das e dos trabalhadores no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Com dois eixos de apoio, um voltado para organiza\u00e7\u00f5es de base e outro dedicado a propostas de incid\u00eancia pol\u00edtica e fortalecimento de articula\u00e7\u00f5es\/trabalho em rede, ser\u00e3o apoiados 40 projetos por um per\u00edodo de no m\u00e1ximo 12 meses, totalizando at\u00e9 R$2.650.000,00 (dois milh\u00f5es, seiscentos e cinquenta mil reais) em doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Eixo 01<\/strong>&nbsp;\u2013 Propostas voltadas ao fortalecimento e desenvolvimento institucional de organiza\u00e7\u00f5es de base, que atuam no campo da luta por trabalho digno e\/ou prote\u00e7\u00e3o social, e s\u00e3o lideradas por trabalhadores e trabalhadoras diretamente afetados pelos processos de precariza\u00e7\u00e3o e informalidade, visando sua consolida\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de participa\u00e7\u00e3o desses sujeitos nas lutas trabalhistas. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o lideradas por esses sujeitos pol\u00edticos, mas que os envolvam significativamente nos projetos, tamb\u00e9m podem concorrer.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Eixos 02<\/strong>&nbsp;\u2013 Propostas de incid\u00eancia pol\u00edtica cuja finalidade seja o desenvolvimento ou fortalecimento de normas e pol\u00edticas p\u00fablicas mais justas no campo do direito do trabalho e prote\u00e7\u00e3o social, a promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o fortalecimento da colabora\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o intersetorial entre organiza\u00e7\u00f5es, movimentos sociais e outros grupos da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos dois eixos, o edital ir\u00e1 priorizar propostas que conectem de forma evidente a quest\u00e3o do trabalho digno e prote\u00e7\u00e3o social com as desigualdades relacionadas \u00e0 quest\u00f5es de ra\u00e7a e etnia, g\u00eanero, sexualidade, condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais de trabalhadoras e trabalhadores , regi\u00e3o, dentre outros marcadores sociais de desigualdade e proponham avan\u00e7os (produ\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias, normativos, regulat\u00f3rios e de pol\u00edticas p\u00fablicas) que contemplam essas desigualdades hist\u00f3ricas de maneira interseccional.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e3o apoiadas at\u00e9 30 propostas de R$50.000,00 no Eixo 01 e outras 10 de at\u00e9 R$100.000,00 no eixo 02, totalizando 40 apoios de at\u00e9 12 meses de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O Labora estimula rela\u00e7\u00f5es de parceria fiscal como forma de fortalecimento m\u00fatuo da sociedade civil. As parceiras fiscais, apoiando organiza\u00e7\u00f5es sem personalidade jur\u00eddica, inscritas no primeiro eixo poder\u00e3o solicitar ainda R$5.000,00 adicionais para custos operacionais relacionados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do apoio (totalizando, nesses casos, apoios de R$55.000,00).<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e3o apoiadas, no segundo eixo, apenas organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 legalmente constitu\u00eddas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Essas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para valores adicionais, uma vez que se espera que j\u00e1 contem com estrutura administrativo-financeira pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n<p>O per\u00edodo de submiss\u00e3o de propostas vai de <strong>15 de dezembro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024, \u00e0s 18h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O envio de projetos para concorrer aos editais do Labora\/Fundo Brasil de Direitos Humanos \u00e9 feito pelo Portal de Projetos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Fundo Brasil<\/p>","protected":false},"featured_media":7228,"template":"","class_list":["post-7227","_editais","type-_editais","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/_editais\/7227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/_editais"}],"about":[{"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/_editais"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/_editais\/7227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}