Nos \u00faltimos meses, o Brasil vem assistindo a uma s\u00e9rie de retrocessos no campo dos direitos humanos. Direitos fundamentais de todos os brasileiros e brasileiras, garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, v\u00eam sendo continuamente relativizados por um conservadorismo extremo que lan\u00e7a m\u00e3o, de forma sistem\u00e1tica e com cada vez mais convic\u00e7\u00e3o, de viol\u00eancia praticada pelo Estado contra setores j\u00e1 vulnerabilizados.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o ano de 2018 terminou em clima de grandes incertezas a respeito do ent\u00e3o novo cen\u00e1rio para a sociedade civil organizada em torno da defesa de direitos, o de 2019 consolidou a percep\u00e7\u00e3o de que se institucionalizou um projeto para atacar, criminalizar, desmobilizar e inviabilizar as lutas sociais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Fundo Brasil entende que o trabalho realizado por grupos, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham na defesa dos direitos humanos precisa ser fortalecido para que seja capaz de resistir \u00e0s crescentes viola\u00e7\u00f5es impostas pelo presente cen\u00e1rio pol\u00edtico. Acreditamos que apoiar a resist\u00eancia desses grupos \u00e9 fundamental para garantir a estabilidade da democracia no pa\u00eds, sem a qual a luta pelo direito a uma vida digna para todas e todos fica severamente comprometida.<\/p>\n\n\n\n
O compromisso do Fundo Brasil \u00e9 trabalhar para o fortalecimento e articula\u00e7\u00e3o desses grupos da sociedade civil, disponibilizando recursos para o apoio a projetos voltados \u00e0 defesa de direitos. Para n\u00f3s, a causa dos direitos humanos s\u00f3 ser\u00e1 vitoriosa com o fortalecimento de um amplo conjunto de organiza\u00e7\u00f5es capazes de se articular e imprimir uma nova din\u00e2mica a esse tipo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Com o edital geral \u201cResist\u00eancia\u201d, o Fundo Brasil vai apoiar grupos, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que disp\u00f5em de poucos recursos e\/ou que t\u00eam dificuldade de acesso a outras fontes de financiamento (vide \u201cCrit\u00e9rios para concorrer ao edital\u201d, item 2, abaixo). O Fundo Brasil tamb\u00e9m valorizar\u00e1 propostas que pretendam estimular o trabalho em rede, bem como aquelas apresentadas por organiza\u00e7\u00f5es, grupos ou coletivos coordenados por jovens.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1REAS PRIORIT\u00c1RIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O edital \u201cResist\u00eancia\u201d pretende apoiar iniciativas de enfrentamento aos retrocessos no campo dos direitos humanos, tendo por foco, entre outros:<\/p>\n\n\n\n \u2013 Projetos que tenham como objetivo a defesa dos direitos das mulheres<\/strong>, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres negras, ind\u00edgenas e de popula\u00e7\u00f5es tradicionais<\/strong>. A escalada do pensamento conservador nas diversas esferas da sociedade e inst\u00e2ncias de poder dificulta a hist\u00f3rica luta pela igualdade de g\u00eanero, consolidando um cen\u00e1rio de naturaliza\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos que precisa ser combatido;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Projetos que tenham como objetivo o enfrentamento dos diversos tipos de viol\u00eancia, inclusive a viol\u00eancia do Estado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es negras, ind\u00edgenas, tradicionais e LGBTI+<\/strong> e que tenham sido concebidos considerando aspectos interseccionais da opress\u00e3o enfrentada por estes grupos;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Projetos que tenham como objetivo a defesa do direito \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio<\/strong>. A luta de povos ind\u00edgenas, quilombolas, popula\u00e7\u00f5es tradicionais, trabalhadores\/as rurais e comunidades extrativistas<\/strong> ficou ainda mais intensa nos \u00faltimos anos, o que se expressa nos \u00edndices alarmantes de viol\u00eancia no campo, conflitos e amea\u00e7as crescentes a defensores de direitos socioambientais;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Projetos que tenham como objetivo a defesa do direito \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e defesa das religi\u00f5es de matriz africana<\/strong>, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal consagra como direito fundamental a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, tendo o Estado a obriga\u00e7\u00e3o de proteger a garantia do livre exerc\u00edcio de todas as religi\u00f5es, condenando a intoler\u00e2ncia e o fanatismo;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Projetos que tenham como objetivo a defesa dos direitos dos\/as refugiados\/as<\/strong>, pessoas que foram for\u00e7adas a deixar seus pa\u00edses de origem devido a conflitos ou em raz\u00e3o de persegui\u00e7\u00f5es por conta de sua ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00e3o pol\u00edtica. Muitos s\u00e3o v\u00edtimas recorrentes de viola\u00e7\u00f5es de direitos, tais como o direito \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria e restri\u00e7\u00e3o de acesso ao mercado de trabalho e aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Projetos que tenham como objetivo o fortalecimento institucional<\/strong> de organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos humanos que visem realizar trabalhos de enfrentamento ao desmonte de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade (inclusive na sua interface com o enfrentamento \u00e0 atual pol\u00edtica de drogas) e trabalho, cujos retrocessos podem aprofundar ainda mais a hist\u00f3rica desigualdade social no Brasil.<\/p>\n\n\n\n VALORES DOS APOIOS EM 2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2020, com o edital \u201dResist\u00eancia\u201d, o Fundo Brasil ir\u00e1 doar at\u00e9 R$ 800.000,00 para projetos cujos objetivos alinhem-se aos do presente edital. O valor dos projetos \u00e9 de at\u00e9 R$40.000,00, e sua dura\u00e7\u00e3o, de at\u00e9 12 meses.<\/p>\n\n\n\n CRIT\u00c9RIOS PARA CONCORRER AO EDITAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n DIMENS\u00d5ES IMPORTANTES NA SELE\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2013 Adequa\u00e7\u00e3o ao tema do edital;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Foco em defesa de direitos;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Exist\u00eancia de v\u00ednculos entre a organiza\u00e7\u00e3o proponente e os grupos e\/ou comunidades afetados pelo problema que se pretende enfrentar;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Adequa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e0s atividades propostas;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Propostas inovadoras e n\u00e3o convencionais de atua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Diversidade regional.<\/p>\n\n\n\n O QUE ACONTECE COM O PROJETO DEPOIS QUE \u00c9 ENCAMINHADO AO FUNDO BRASIL?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A equipe do Fundo Brasil faz uma triagem inicial do conjunto dos projetos recebidos e, na sequ\u00eancia, os projetos s\u00e3o encaminhados a um Comit\u00ea de Sele\u00e7\u00e3o formado por especialistas independentes. O Comit\u00ea se reunir\u00e1 para indicar quais projetos devem ser apoiados. A decis\u00e3o final fica a cargo do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo Brasil. O resultado do processo de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 informado por meio do site do Fundo Brasil a partir de 26 de junho de 2020.<\/p>\n\n\n\n COMO ENVIAR SEU PROJETO?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A submiss\u00e3o de proposta ser\u00e1 via internet. Para concorrer, grupos, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es devem acessar o link abaixo e preencher todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas at\u00e9 as 18h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 28 de fevereiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n O formul\u00e1rio de cadastro de projetos pode ser acessado em link no final da p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n O recebimento das propostas se dar\u00e1 apenas pelo sistema online cujo acesso \u00e9 dado pelo link acima.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o recebemos projetos por e-mail. N\u00e3o aceitamos projetos entregues diretamente na sede do Fundo Brasil.<\/p>\n\n\n\n Atente para o fato de que no momento do preenchimento do formul\u00e1rio e envio da proposta ser\u00e1 solicitado o envio de pelo menos uma carta de recomenda\u00e7\u00e3o com os respectivos contatos das pessoas\/organiza\u00e7\u00f5es que a escreveram.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o ser\u00e3o aceitas propostas submetidas fora do prazo, em nenhuma hip\u00f3tese.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Brasil de Direitos Humanos n\u00e3o prorroga o prazo de seus editais.<\/p>\n\n\n\n O QUE FAZER EM CASO DE D\u00daVIDAS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As d\u00favidas ser\u00e3o respondidas somente por e-mail. Favor escrever para edital@fundobrasil.org.br.<\/p>\n\n\n\n Antes de mandar o e-mail, por gentileza veja se a resposta para sua d\u00favida n\u00e3o est\u00e1 na se\u00e7\u00e3o D\u00favidas Frequentes. Basta clicar o link logo acima do texto do edital.<\/p>","protected":false},"featured_media":1754,"template":"","class_list":["post-1753","_editais","type-_editais","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/_editais\/1753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/_editais"}],"about":[{"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/_editais"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/_editais\/1753\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wordpress-wyy8bhlsif5v8gukfr0yhxue.studio.tikovolpe.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n